NOTA INSTITUCIONAL: GRUPO SNB APOIA PRISÃO EM 2º INSTANCIA.
O Grupo SNB, em sintonia com os anseios da maior parte da população brasileira, defende a prisão após condenação em segunda instância, sem prejuízo à liberdade para opiniões distintas e contrárias. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar sua própria jurisprudência por 6 votos a 5, permitindo a soltura de milhares de criminosos, foi um banho de água fria para milhões de brasileiros honestos e trabalhadores que viram no combate à corrupção exercido pela Operação Lava Jato uma esperança de viver em um país onde o crime não compense e a impunidade não impere. A hora, no entanto, é de persistir, sem dispersar. Por isso, o SNB aplaude o voto de cada um dos 50 deputados que aprovaram ontem, na CCJ da Câmara, a PEC da prisão em segunda instância, com o objetivo de estabelecer em lei, de uma vez por todas, a sua obrigatoriedade, sem deixar novas margens para que ministros do STF alterem as regras conforme a conveniência política da ocasião. Ciente de que a proposta ...